Justiça liberta 55 jovens infratores para desafogar unidades da Funase

Cinquenta e cinco jovens infratores que estavam em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram libertados por determinação da Justiça. Ao todo, 70 adolescentes participaram de um mutirão. Assim, 79% dos reeducandos que tiveram processos reavaliados voltaram para casa, reduzindo a lotação em centros de internação do Grande Recife e Agreste.

De acordo com balanço do mutirão, divulgado nesta segunda-feira (10), a Justiça determinou que sete adolescentes devem seguir na Funase. Eles, no entanto, passaram para o regime de semiliberdade.

Segundo a fundação, esse mutirão foi realizado antes da notificação oficial de uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência de infratores para esvaziar unidades superlotadas. Segundo a ordem do ministro Edson Fachin, divulgada em maio deste ano, a medida deve ser adotada em Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia.

Por meio de nota, a fundação afirmou que, mesmo sem relação direta com a determinação do STF, os mutirões seguem uma orientação de “manter o equilíbrio entre as vagas ofertadas e o número de socioeducandos”. Em Pernambuco, atualmente, 1.062 jovens estão internados em unidades, que têm capacidade para 774 adolescentes.

A presidente da Funase, Nadja Alencar, afirmou que para serem contemplados nos mutirões, os adolescentes tiveram que se encaixar em alguns critérios. Eles devem ter bom comportamento na unidade, não podem ser reincidentes e precisam contar com o apoio familiar. "É preciso deixar bem claro e tranquilizar a população que esses adolescentes liberados são aqueles que praticaram infrações de menor potencial ofensivo. E a decisão final ficou a cargo do juiz, que avaliou os processos de forma minuciosa", conclui.