Justiça rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para indenização de R$ 61 mil em ação por publicação em rede social

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para condenar o responsável por um perfil em rede social ao pagamento de R$ 61 mil por danos morais. A decisão foi assinada pela juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília. A informação foi divulgada pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.

A ação foi movida após uma publicação em que o parlamentar foi chamado de "criminoso", "lavador de dinheiro", "miliciano" e "ladrão". Na sentença, a magistrada concluiu que não há elementos que indiquem que o autor da postagem tenha criado "informação inédita com o propósito específico de difundir fato sabidamente falso".

"O que se verifica é que, valendo-se de notícias previamente divulgadas, o réu externou opinião política grandiloquente, marcada por evidente carga emocional e ideológica. Além disso, o autor [Flávio] é pessoa hiperpública, filho de um ex-presidente recente do país e pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições", afirmou a juíza.

Antes da sentença, a magistrada já havia negado um pedido liminar para retirada da publicação. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu, e a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou a decisão, determinando a exclusão do conteúdo enquanto o processo seguia em análise.

Com o retorno do processo à primeira instância, a juíza julgou improcedente o pedido de indenização formulado pelo senador. À coluna, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que irá recorrer da decisão e afirmou esperar reverter o julgamento de mérito, assim como ocorreu na análise da liminar.