Justiça suspende obra da prefeitura de Salvador na Av. ACM
Área atingida seria do Abrigo do Salvador
Foto: Foto : Bruno Concha/Secom PMS
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma obra da prefeitura de Salvador, em um suposto terreno do Abrigo do Salvador, na ligação entre entre as avenidas Bonocô e ACM, sob multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
O município tem o prazo máximo de cinco dias, para cumprir a decisão.
Entre as propriedades do abrigo, segundos a Justiça, estão os terrenos que abrigam a sede do Corpo de Bombeiros e a Igreja Universal do Reino de Deus.
Em março, o lar de idosos impetrou a primeira ação contra o prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) Sergio Guanabara, onde a Justiça também concedeu liminar favorável.
De acordo com o abrigo, a prefeitura solicitou que os arrendatários desocupassem cerca de 27 metros dos terrenos em 48h.
Os locais passam por intervenções de ampliação de trecho da pista da Av. ACM.
A prefeitura, por meio de nota, informou que acatou a primeira liminar de suspensão das obras, mas que foi movido um recurso, ainda em julgamento. Sobre a nova decisão, o Executivo municipal afirmou que ainda não foi notificado pelo tribunal.
