Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto de lei que destinaria recursos para projetos culturais
Projeto de Lei estipulava o repasse para minimizar os efeitos da pandemia da covid-19 no setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou, na noite da última terça-feira (5), a Lei Paulo Gustavo, que previa um incentivo de 3,8 bilhões de reais ao setor cultural, por meio de repasses a estados e municípios.
O Planalto alega que o texto destina recursos do orçamento ao setor sem apontar de onde sairá a receita para compensar a despesa. Já segundo o projeto aprovado no Congresso, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura e seriam operados diretamente pelos estados e municípios.
Ao rejeitar a matéria, Bolsonaro deu mais uma oportunidade ao Congresso de derrubar um veto presidencial. Em ano eleitoral, deputados e senadores não devem manter o veto ao socorro ao setor cultural.
