Leilões do pré-sal darão reforço de R$ 11 bilhões as finanças do governo em 2022

As contas da União, estados e municípios devem receber em 2022 um reforço no caixa de R$ 11,14 bilhões com o leilão de campos de Sépia e Atapu. O governo estima investimentos da ordem de R$ 200 bilhões durante o período de exploração dessas regiões, que ficam no pré-sal. 

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (22), o Ministério da Economia informou que o leilão será realizado em dezembro, mas o dinheiro só entrará nos cofres do governo em abril de 2022, último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além de contar com arrecadação extra dos dois leilões, o Orçamento do ano que vem terá mais espaço do lado das despesas devido à correção maior do limite do teto de gastos (a regra constitucional que fixa um limite anual para gastos com base na variação da inflação).

Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontam para uma folga de R$ 38,9 bilhões no teto de gastos em 2022. Esse espaço seria dado pela diferença entre o índice de inflação a corrigir o teto e aquele que indexa as despesas obrigatórias.

Os campos de Atapu e Sépia fazem parte das áreas da cessão onerosa e os volumes excedentes desses campos passarão por leilão pela segunda vez (já que não houve sucesso na licitação realizada em 2019). O bônus de Sépia foi estabelecido em R$ 7,13 bilhões e o de Atapu, em R$ 4 bilhões.