O investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de R$ 8,3 bilhões, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo jornal O Globo. Para a CNI, as perspectivas para 2020 não são nada boas. Com a crise gerada pela pandemia de coronavírus, o total de R$ 8,6 bilhões de investimentos autorizados para 2020 tende a não ser inteiramente aplicado. 

Isso se deve à redução da atividade industrial em diferentes setores da economia, e retroceder ao nível dos primeiros anos do século, quando não passavam da casa dos R$ 7 bilhões. Com base nos gastos do Ministério da Infraestrutura (MInfra), da Infraero e das Companhias Docas (estatais que administram os portos brasileiros), o levantamento mostra que, em 2019, o investimento em transportes foi 64% menor que o pico registrado em 2010, quando foram investidos R$ 22,9 bilhões.

Desde então, os recursos aplicados caem, em média, 9% ao ano. A queda mais expressiva ocorreu nos investimentos em rodovias, que, após alcançar o valor anual de R$ 17,1 bilhões, somaram R$ 6,6 bilhões em 2019. Também contribuíram para a redução dos recursos aplicados a transferência ao setor privado de aeroportos até então administrados pela Infraero, a conclusão dos principais trechos da Ferrovia Norte-Sul e a paralisação de obras nas ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste (FIOL), recentemente retomadas.

Retração

Mateus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI, afirma que a retração nos recursos destinados à área de transportes tem relação direta com a situação econômica do país. De forma geral, a crise fiscal afetou a capacidade de investimento da União, que tem cada vez mais o seu orçamento direcionado para gastos com salários e aposentadorias.

"Não há como escapar da restrição orçamentária que o governo enfrenta, com pressão de gastos obrigatórios, Previdência e outros. O espaço para investimentos é muito pequeno. Mas a gente percebe que há um sinal positivo, quando a agenda de reformas e concessões é muito defendida pelo governo", disse Mateus. Na avaliação da CNI, a agenda de reformas e de privatizações é o único caminho para a retomada da capacidade de investimento do poder público.

Além de reduzir as obrigações de gastos sob a responsabilidade do Estado, a transferência de ativos públicos é uma forma de se contrapor às falhas do setor público, ao atrair a expertise e a agilidade da iniciativa privada tanto nos investimentos quanto na gestão dos ativos.