Líderes da Câmara defendem MP 936 com desoneração da folha de pagamento

A MP 936 (medida provisória), que autoriza acordos para redução de jornada e salário durante a crise do coronavírus, deve ser votada pela Câmara até quinta-feira, de acordo com líderes de partidos ouvidos pelo jornal O Globo. A expectativa é que o texto seja facilmente aprovado pela Casa, incluindo o trecho que prorroga a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra por mais dois anos. 

Representantes de diversos setores temem os efeitos negativos que um eventual aumento de tributação no meio da crise econômica poderia ter sobre suas atividades e sobre o mercado de trabalho, caso a desoneração não seja mantida. O adiamento do fim do benefício para 2022 foi proposto pelo relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), com a avaliação de que o aumento dos custos das empresas com o pagamento de tributos pode causar demissões.

O relatório da MP 936 permite a redução de jornada e salário de trabalhadores em 25%, 50% ou 75% por até três meses e a suspensão do contrato por até dois meses. Orlando Silva vai autorizar que o governo prorrogue esse período, por decreto, para toda a economia ou para setores específicos. De acordo com o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), a votação da matéria é fruto de acordo firmado no fim da semana passada.

"O maior desafio do Brasil pós-pandemia será a geração de empregos. Medidas efetivas para mantê-los e dar oportunidades para quem está na fila do desemprego devem ser mais importantes do que a arrecadação de impostos. Se for preciso compensar, vamos buscar uma forma viável dentro do Congresso.", disse.