Liminar determina retirada de baronesas e descontaminação do Rio São Francisco
As medidas devem ser implementadas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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Reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4 e de partes da orla do Rio São Francisco situadas nos municípios de Paulo Afonso e Glória, no norte da Bahia, vão ser descontaminados após pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP/BA). A concessão de tutela provisória de urgência (liminar) foi feita pela justiça na última terça-feira (15).
As medidas, formulados pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e pela promotora de Justiça Luciana Khoury, abrangem a retirada e o manejo de algas macrófitas conhecidas como baronesas, entre outras, cuja proliferação impacta negativamente a piscicultura, a população, as atividades turísticas e a economia dos municípios.
Com prazos que variam de 20 a 60 dias, as medidas devem ser implementadas, sob pena de multa diária de R$50 mil, caso não seja cumprida.
