Lira desaprova rejeição da ‘minirreforma trabalhista’ pelo Senado
A MP renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados durante a pandemia de Covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), advertiu a rejeição da Medida Provisória (MP) 1045/21 pelo Senado. A MP renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados durante a pandemia de Covid-19.
“Lamento que empresas e corporações sérias queiram permanecer com suas regalias e cofres abarrotados, enquanto milhares de pessoas que precisam ser incluídas no mercado de trabalho não têm a oportunidade de ter acesso a um programa muito importante como esse”, disse Lira.
O programa que foi criado em 2020 como uma forma emergencial de manutenção do emprego até quando durassem as restrições à economia, já foi renovado algumas vezes. No entanto, o texto foi desenvolvido por uma série de outras medidas, inclusive com algumas que alteram regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Mesmo com a decisão, o presidente da Câmara dos Deputados eliminou qualquer alteração de clima com relação ao Senado. “Não tem tensão”, afirmou.
A desaprovação de Lira ocorreu devido a um acordo firmado entre ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o Senado aprovasse a MP, derrubando somente as alterações feitas no texto nas regras referentes à CLT. Dessa forma, a MP voltaria para a Câmara que, com o acordo, manteria as mudanças feitas pelo Senado.
“Foi costurado um acordo com o Senado mais cedo para que os senadores retirassem com emendas supressivas toda parte da CLT, para preservar três milhões de empregos para jovens, e o Senado ultrapassou, passou por cima disso e deixou três milhões de jovens sem oportunidade. Isso não há o que comemorar”, completou o presidente da Câmara.
