Lista nacional com condenados por violência a mulher é aprovada no Senado
Texto não passou por alterações e segue para sansão presidencial
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Senado aprovou nesra terça-feira (28), em votação sem registro nominal de votos, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara e, com isso, segue para sanção presidencial. Se o presidente Lula confirmar, a lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação.
O banco de dados vai reunir, em um só lugar, informações de condenados pelos seguintes crimes:
- feminicídio;
- estupro;
- estupro de vulnerável;
- violação sexual mediante fraude;
- importunação sexual;
- assédio sexual;
- registro não autorizado da intimidade sexual;
- lesão corporal praticada contra a mulher;
- perseguição contra a mulher ;
- violência psicológica contra a mulher.
A ideia é que, com esse sistema as policias de todo Brasil consigam compartilhar informações em tempo real. A gestão será do governo federal.
O objetivo é impedir que agressores condenados em outros estados consigam se esconder ou repetir as agressões sem serem rastreados. Pelo texto, somente pessoas condenadas por sentença transitada em julgado vão constar na lista.
