Lista tríplice de universidades deve ser respeita por Bolsonaro, determina Fachin
A determinação será enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão
Foto: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10), que o presidente Jair Bolsonaro siga a lista tríplice das universidades na escolha de reitores. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após o governo realizar nomeações em desacordo com as listas tríplices enviadas pelas universidade.
“As nomeações devem respeitar o procedimento de consulta realizado pelas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior, e bem assim as condicionantes de título e cargo para a composição das listas tríplices e se ater aos nomes que figurem nas listas tríplices e que, necessariamente, receberam votos dos respectivos colegiados máximos, ou assemelhados, das instituições universitárias e demais instituições federais de ensino superior”, disse Fachin.
A determinação do ministro será enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin.
