Live de Caetano ressuscita debate sobre showmício

Uma live do músico Caetano Veloso aos candidatos às prefeituras de Porto Alegre, Manuela d'Ávila (PCdoB), e São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), trouxe de volta o debate sobre showmícios, prática banida pela minirreforma eleitoral de 2006.

As campanhas de Manuela e Boulos anunciaram nas redes sociais um show de Caetano para arrecadação de recursos aos dois candidatos. Contudo, no última sábado (10), a Justiça Eleitoral suspendeu o evento, a pedido de Gustavo Paim (PP), concorrente de Manuela na capital gaúcha. No pedido, Paim solicitou que fosse vedada a divulgação do "livemício" (nome dado à live com comício) com o cantor. Ao optar pela suspensão, o juiz Leandro Figueira Martins citou artigo da lei eleitoral que proíbe o showmício e "eventos assemelhados".

De acordo com Martins, a divulgação do cantor tem evidente relação com a campanha eleitoral da candidata e que a lei "veda a participação de artistas em 'showmício' ou 'evento assemelhado', desimportando a existência, ou não, de remuneração". Ainda na decisão, o juiz disse que a lei proíbe showmício ou evento do tipo que promova candidatos, além de "apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral". 

O evento online seria realizado no dia 7 de novembro  em uma plataforma digital com a cobrança de R$ 60 por link de acesso . O ingresso iria direto para o financiamento das duas campanhas, metade para Boulos e metade para Manuela, e o show seria uma doação de Caetano a ambos. 

As campanhas estão qualificando o show ao equivalente a um evento de arrecadação, como jantares que eram feitos antes da pandemia. Neles, cada eleitor pagava um valor para participar e financiar o candidato. Com isso, a defesa de Manuela d'Ávila recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). De acordo com  Lucas Lazari, advogado da campanha, os R$ 30 mínimos a serem cobrados não seriam uma espécie de "showmício mascarado" diante da série de lives gratuitas de artistas durante a pandemia. 

Ele citou ainda que a apresentação de Caetano no Globoplay ficou liberada a não assinantes. "Outro argumento é que Caetano estaria desequilibrando a campanha da Manuela, que conseguiria arrecadar mais, mas Caetano não é obrigado a doar shows para todos. Então, o primeiro argumento é que é barato demais, depois é que ela vai ter mais dinheiro para a campanha", disse a defesa da candidata do PCdoB.

No fim de agosto, o TSE rejeitou a possibilidade de realização livemícios, transmissões online de shows em prol de campanhas durante a pandemia. Quem fez a consulta foi o PSOL, partido de Boulos, que questionou o TSE sobre a viabilidade de realizar apresentação dos candidatos aos eleitores "juntamente com atores, cantores e outros artistas" em lives eleitorais não remuneradas em plataformas digitais. Os showmícios foram suspensos em 2006, no governo Lula, após campanhas com shows muito caros realizados por grupos famosos, organizados por marqueteiros e com pouca transparência.