Lula celebra avanço da PEC do fim da escala 6x1: "Vitória importante"
Segundo o presidente, falta pouco para a redução da jornada virar uma realidade
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais na tarde desta quarta-feira (2) para comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo ele, trata-se de uma “vitória importante” para os brasileiros. A proposta agora será analisada pelo plenário da Casa.
“Só falta mais esse passo [passar pelo plenário] para os dois dias de descanso semanais e a jornada de 40 horas se tornarem realidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Seguimos mobilizados”, escreveu o presidente.
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A proposta reduz o teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garante dois dias de descanso semanal remunerado.
Pelo texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, o limite cairá de 44 para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação. Um ano depois, será reduzido para 40 horas.
Entenda a tramitação
O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende levar a PEC ao plenário ainda nesta quarta-feira, mas a movimentação depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Se for aprovado sem modificações, o texto seguirá diretamente para promulgação em uma sessão conjunta das Mesas da Câmara e do Senado, entrando em vigor imediatamente.
