Lula pode indicar Rodrigo Pacheco ao STF antes de fevereiro; entenda o plano

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acelerar as articulações para uma possível indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ainda neste ano, antes da mudança na composição do Senado, em fevereiro, é considerada uma alternativa para reduzir o risco de rejeição do nome pelos parlamentares.

Além da vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, Lula prepara uma proposta de reforma do Judiciário. Entre as medidas em discussão está a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo, com a possibilidade de estabelecer o limite de 60 anos para novos indicados.

As duas movimentações envolvem negociações políticas distintas, mas ocorrem em um cenário de busca por maior estabilidade na relação entre o Palácio do Planalto, o Senado e a cúpula do Judiciário.

Por que Lula pode indicar Pacheco antes de fevereiro?

A antecipação da escolha de Rodrigo Pacheco é vista por interlocutores do governo como uma forma de tentar garantir a aprovação do nome ainda com a atual composição do Senado. A mudança prevista para fevereiro pode alterar o equilíbrio político da Casa, com maior presença de parlamentares alinhados à direita.

O plano também ganhou força com a reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defende o nome de Pacheco para o Supremo.

A relação entre os dois passou por um desgaste após Lula indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. A escolha, de acordo com o texto-base, foi rejeitada pelos senadores em um movimento liderado por Alcolumbre.

Agora, a indicação de Pacheco pode representar uma alternativa de entendimento entre o governo e o comando do Senado. Lula teria a possibilidade de avançar com um nome que conta com apoio de lideranças políticas e de integrantes do STF, entre eles Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Apesar das articulações, não há confirmação de que o presidente tenha fechado a escolha.

Vaga no TCU pode entrar nas negociações

Uma eventual ida de Pacheco ao Supremo também abriria espaço para uma nova negociação política no Tribunal de Contas da União (TCU), onde ele tomou posse recentemente.

A vaga decorrente de sua saída seria preenchida por indicação do Senado, o que poderia ampliar as possibilidades de entendimento entre o Planalto e Alcolumbre.

Entre os nomes mencionados por interlocutores do governo para uma eventual composição estão a ex-ministra Simone Tebet (PSB) e os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).

Até o momento, porém, não há definição sobre os nomes que poderiam receber apoio nem acordo fechado para a distribuição de espaços.

Lula planeja reforma moderada do STF

A reeleição também deve abrir caminho para discussões sobre mudanças nas regras de ingresso e permanência dos ministros do Supremo. A proposta em avaliação pelo governo busca promover alterações graduais, evitando uma nova frente de confronto com os integrantes da Corte.

Uma das ideias com maior convergência nas conversas é elevar para 60 anos a idade mínima para novos indicados. Como a aposentadoria compulsória dos ministros ocorre aos 75 anos, a medida poderia limitar a permanência de futuros integrantes a cerca de 15 anos, dependendo da idade em que fossem nomeados.

A mudança, contudo, não criaria juridicamente um mandato fixo. O tempo de permanência continuaria condicionado às regras de aposentadoria e a eventuais alterações constitucionais.

A alternativa é considerada uma forma de promover mudanças estruturais sem enfrentar diretamente todas as controvérsias envolvidas na criação de mandatos para ministros.

Presidente quer evitar novo confronto com o Supremo

Lula já defendeu publicamente a discussão de mandatos para integrantes do STF e a revisão dos critérios de escolha. Em setembro, segundo o texto-base, o presidente afirmou que o país precisava de regras mais claras para a seleção de magistrados e de mecanismos para evitar conflitos entre a atividade judicial e interesses privados.

A estratégia em discussão também inclui defender a possibilidade de investigação de integrantes do Supremo quando houver indícios de irregularidades. Isso, porém, não significa que o governo pretenda estimular uma ofensiva política contra a Corte.

A intenção atribuída a interlocutores do Planalto é preservar a relação institucional com os ministros, ainda que com maior distanciamento político. O governo também considera o cenário de um Senado com perfil mais à direita, que pode dificultar futuras indicações.

Lula poderá indicar quatro ministros durante o mandato

Além da vaga deixada por Barroso, outras três cadeiras poderão ser preenchidas ao longo do próximo mandato presidencial, conforme o calendário de aposentadorias compulsórias dos ministros.

• Luiz Fux: completa 75 anos em 2028.
• Cármen Lúcia: completa 75 anos em 2029.
• Gilmar Mendes: completa 75 anos no fim de 2030.

Segundo o texto-base, interlocutores do governo afirmam que Lula ainda não iniciou as discussões sobre os nomes para essas futuras vagas.

O presidente também já defendeu a possibilidade de criar mecanismos de consulta a juristas e representantes da sociedade civil para ampliar a participação de especialistas no processo de escolha e reduzir o peso de interesses exclusivamente políticos.

Governo terá dezenas de indicações em órgãos públicos

Além das vagas no Supremo e em outros tribunais, o próximo governo deverá indicar dirigentes para agências reguladoras e integrantes de diferentes órgãos públicos.

Um levantamento citado pela Folha de S.Paulo aponta 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes de tribunais superiores, considerando vagas existentes e outras previstas até o fim de 2027.

As indicações podem influenciar a composição dessas instituições por vários anos. No atual governo, divergências entre Lula e o Senado contribuíram para travar escolhas em áreas como o Banco Central, o STF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A disputa pelas nomeações deve continuar como um dos pontos centrais da relação entre o Executivo e o Legislativo, especialmente diante das mudanças na composição do Senado e das negociações para preencher as vagas que surgirem.