Lula reeleito poderá indicar até 10 ministros para STF e STJ em novo mandato; veja
No STJ, a primeira das cadeiras vagou com a saída de Antonio Saldanha Palheiro em abril. Uma segunda vaga será aberta em novembro
Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito para um novo mandato presidencial, terá a oportunidade de indicar pelo menos quatro ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) e até sete para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos próximos quatro anos. As trocas decorrem, em sua maioria, da aposentadoria compulsória por idade e podem alterar a correlação de forças nas duas Cortes mais importantes do Poder Judiciário.
A renovação das Cortes judiciais federais ocorre principalmente pela regra constitucional que aposenta magistrados ao atingirem 75 anos. No STF, a primeira vaga decorre da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, aberta há cerca de um ano, após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias. Nos próximos anos, deixam a Corte por idade Luiz Fux (em 2028), Cármen Lúcia (em 2029) e Gilmar Mendes (em 2030).
Caso confirme quatro nomeações até o fim do mandato, Lula passará a ter indicado sete dos 11 integrantes do STF ao longo de suas passagens pela Presidência da República. O cenário pode garantir maior alinhamento em pautas estratégicas governamentais, mas exige negociações com um Senado de perfil conservador, essencial para a aprovação dos nomes.
Já no STJ, composto por 33 ministros, a primeira das cadeiras vagou com a saída de Antonio Saldanha Palheiro em abril. Uma segunda vaga será aberta em novembro, com a aposentadoria de Og Fernandes. Até 2030, deixam o tribunal outros cinco integrantes por idade, entre eles Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves, somando seis trocas previsíveis.
Existe ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga no STJ, a depender do desfecho do processo administrativo referente ao ministro Marco Buzzi, condenado pela Corte à perda do cargo por acusações de assédio sexual, pendente de validação final no Supremo Tribunal Federal.
Para as escolhas no STJ, o rito difere do STF: órgãos como a própria Corte e o Ministério Público elaboram listas tríplices antes do envio ao Palácio do Planalto. Em ambos os tribunais, após a escolha presidencial, os indicados passam por sabatina e aprovação do Senado Federal.
