Lula sanciona lei que cirurgia de lábio leporino seja ofertada pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar procedimentos de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7). 

A norma decreta que as unidades de saúde públicas e conveniadas deverão oferecer todo o acompanhamento pós-cirúrgico, além do atendimento com especialistas envolvidos no tratamento. Em casos em que o paciente necessite de reeducação oral, por exemplo, a lei determina que seja disponibilizado de forma gratuita o acompanhamento com fonoaudiólogo.

A Lei nº 15.133, também garante o acesso ao serviço de ortodontia para avaliar necessidade de implante dentário e outros tratamentos. Além disso, o texto assegura o acompanhamento psicológico dos pacientes. 

Uma vez diagnosticada a malformação durante o pré-natal ou após o nascimento do bebê, a criança será encaminhada com prioridade a um centro especializado para iniciar o tratamento.    

Lábio leporino é uma malformação caracterizada por uma abertura no lábio ou no céu da boca, que se forma ainda no embrião. O lado esquerdo e o direito não se juntam, formando uma linha vertical - essa é uma das fissuras mais comuns, segundo o  Ministério da Saúde.