Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para o futebol feminino no Brasil
Nova legislação prevê medidas para profissionalização da modalidade e entra em vigor antes da Copa do Mundo de 2027.
Foto: Reprodução/X/@lulaoficial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (28) a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes nacionais para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A legislação cria um marco para a profissionalização da modalidade e define medidas relacionadas às condições de trabalho, formação e proteção das atletas.
Entre as medidas previstas estão o incentivo à igualdade salarial, a proteção à maternidade e o enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol. A lei também estabelece como prioridade o desenvolvimento das competições e a ampliação da presença feminina em áreas como gestão, comissão técnica e arbitragem.
Uma das mudanças é a redução gradual de atletas não profissionais nas competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever inicialmente até quatro jogadoras não profissionais. O limite será de seis nas demais divisões nacionais e na primeira divisão estadual, e de oito nas outras competições profissionais.
O Ministério do Esporte também terá responsabilidades na formação de meninas, no fortalecimento das categorias de base e no apoio à criação e manutenção de equipes profissionais. A pasta deverá ainda atuar com clubes e CBF na criação de protocolos contra racismo, discriminação, preconceito e violência contra mulheres.
A legislação também altera regras para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). A partir de agora, clubes que optarem pelo modelo de SAF deverão manter a formação de atletas no futebol feminino e masculino ou exclusivamente no feminino.
A sanção ocorre a menos de um ano da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. Será a primeira edição do Mundial feminino disputada na América do Sul.
Salvador será uma das cidades-sede e receberá sete partidas na Arena Fonte Nova, sendo seis pela fase de grupos e uma pelas oitavas de final. Os confrontos serão definidos após o sorteio dos grupos, marcado para 11 de dezembro.
