Maia anuncia acordo para atender bancada feminina na Reforma da Previdência
Deputadas pedem condições diferenciadas na regra de transição, para que as mulheres que passem mais tempo na ativa possam ter reajuste no cálculo do benefício a partir de 15 anos de contribuição
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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (9) ter feito acordo com a bancada feminina para atender à reivindicação de ajuste no cálculo do valor da aposentadoria a ser pago às mulheres. O cálculo seria realizado referente ao tempo de contribuição feminina na nova Previdência.
Na versão atual do texto, aprovado pela comissão especial, o aumento de 2 pontos percentuais ao ano para o valor da aposentadoria ir de 60% da média para 100% só será contabilizado a partir dos 20 anos de contribuição. Entretanto, as deputadas exigem que cálculo seja realizado de outra maneira na regra de transição para as mulheres que passam mais tempo na ativa. Segundo a bancada, as mulheres que passem mais tempo no trabalho devem ter o direito de um reajuste no cálculo do benefício a partir de 15 anos de contribuição.
“As pesquisas mostram a nossa entrada tardia no mundo do trabalho, o alto índice de informalidade, especialmente porque até bem recentemente o emprego doméstico não era nem reconhecido. Isso dificulta o tempo de carteira assinada, de vinculação da mulher ao mundo do trabalho”, argumentou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, líder da bancada feminina.
Outra solicitação das deputadas foi a respeito da licença-maternidade e de um conjunto de proteção à maternidade. De acordo com a líder da bancada feminina as condições de inserção da mulher na sociedade colocam elas em situação especial. "As mulheres requererem um olhar diferenciado do País, desta Casa e, acima de tudo, um compromisso de reverter e reconhecer que a mulher precisa ser olhada de maneira diferenciada”, disse a parlamentar.
Votação para a reforma
O presidente da Câmara está satisfeito com o progresso da reforma da Previdência. Afirmando ter conquistado votos de deputados que não eram a favor.
Questionado pela imprensa se as emendas parlamentares não estão sendo liberadas pelo governo, Maia afirmou que a relação com o Executivo é de desconfiança, mas que isso tende a melhorar. “A relação entre o Executivo e o Legislativo é sempre de desconfiança, porque esse governo no início gerou uma desconfiança na relação, mas isso vai caminhar para o leito normal do rio e vamos construir uma relação mais harmônica dos poderes”, declarou.
