Mais de 220 pacientes em estado grave aguardam regulação de leito na Bahia, diz PGE
Estado não cumpriu decisão judicial para que paciente fosse transferido para hospital em até 12 horas
Foto: Reprodução/Google Maps
Ao menos 225 pacientes em estado grave estão na fila da regulação de leito na Bahia, aguardando transferência hospitalar, de acordo com um despacho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Dois desses casos foram amparados por decisões liminares.
Um deles é um paciente de 64 anos, que segue internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Cristóvão, em Salvador, mesmo após decisão liminar que determinou sua transferência no prazo de 12 horas.
O homem foi diagnosticado com sepse e insuficiência renal progressiva. Ele foi admitido na UPA no último sábado (14), com febre alta, desorientação, dor muscular generalizada e saturação de oxigênio em 87%. Diante da gravidade, o Plantão Judiciário concedeu uma liminar em que obriga o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador a providenciarem, em 12 horas, a transferência para um hospital com leito disponível.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, em nota, que a regulação de leitos é responsabilidade do Estado. À Justiça, a PGE afirmou a impossibilidade do cumprimento imediato da ordem judicial. O órgão explicou que não há leitos e que a fila da regulação registra 225 solicitações de pacientes em estado grave aguardando vaga hospitalar.
Ainda de acordo com a PGE, a alocação de leites segue critérios técnicos de priorização e a falta de leitos impede que a determinação judicial seja atendida de imediato.
