Major é preso após publicações a favor de Bolsonaro nas redes sociais

A Justiça Militar do Ceará determinou a prisão preventiva do major João Paulo da Costa Araújo Alves, de 41 anos, por crime de desobediência. A decisão acontece após um inquérito instaurado contra o superior apontar para a prática de atividade político partidária em prol do presidente Jair Bolsonaro (PL)

A decisão foi do juiz federal Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em um inquérito aberto em 2021, pelo 25ª Batalhão de Caçadores, que investigou o Instagram e Twitter do major..

O texto da decisão aponta que, com 2.180 seguidores, os perfis do major apresentavam frequentemente fotos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e mensagens em defesa da atuação do atual governo federal.

Segundo o juiz, o major, antes da decisão, já havia sido orientado sobre as limitações impostas pela função militar. "Ocorre que o superior oficial indicado, devidamente cientificado e orientado, continuou a realizar publicações em suas redes sociais, apresentando como pré-candidato ao cargo de deputado federal, participando de reuniões políticos partidárias, fazendo críticas ao Exército e a superiores hierárquicos, mesmo que veladas, ferindo sobremaneira os pilares da hierarquia e disciplina que regem o meio castrense, ocasionando assim, a impetração do pedido de prisão preventiva", afirmou trecho da determinação.

A ordem de prisão foi baseada no artigo 163 do Código Penal Militar, que prevê a detenção de quem se recusar a obedecer a ordem do superior. Na sentença, o militar teria desobedecido a recomendação Nº 2/2022 da Procuradoria Geral de Justiça Militar, que determina que o militar da ativa se abstenha de se manifestar publicamente a respeito de assuntos políticos, até por meio das redes sociais. Além disso, a recomendação também permite que os comandantes investiguem militares que se envolverem em atividades político-partidárias em desacordo com a legislação.

Lotado atualmente no 2º Batalhão de Engenharia e Construção, o major esteve presente nos atos de 7 de setembro de 2021 e 31 de março deste ano, em prol de Bolsonaro.

"É uma prisão excessiva, porque o militar em questão é réu primário, não responde a nenhuma ação penal, tem comportamento excelente. A prisão tem mais viés político do que disciplinar", disse o advogado do major, Otoniel Bisneto. Ele aponta também que militar não teria contrariado nenhuma ordem, já que o documento da Procuradoria Militar é apenas uma recomendação. "Ele é pré-candidato a deputado federal e não vai fazer nenhuma postagem na rede social?", argumentou.