Malta permite cultivo e posse de cannabis para uso recreativo
País é o primeiro da Europa a fazer a liberação
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
A ilha no Mediterrâneo, Malta, liberou nesta terça-feira (15) o cultivo e a posse de cannabis para uso recreativo em âmbito privado. O país é o primeiro da Europa a fazer a liberação.
A medida foi aprovada no Parlamento por 36 votos a favor e 27 contra. A lei permite que adultos malteses tenham até sete gramas de cannabis, podendo cultivar até quatro pés da planta.
No entanto, o ato de fumar maconha em público segue sendo ilegal no país e pode gerar multa de 235 euros (cerca de R$ 1.500). A multa é maior para quem consumir na presença de uma criança, sendo entre 300 e 500 euros (entre R$ 1.920 e R$ 3.200).
Também poderão ser criadas associações sem fins lucrativos para produção e venda de cannabis aos seus membros, tendo, no máximo, 500 associados.
O primeiro-ministro de Malta, Robert Abela, afirmou que a medida visa servir como redução de danos.
"Estamos legislando para responder a um problema, com um enfoque de redução dos riscos (vinculados ao consumo de cannabis), regulamentando o setor para que as pessoas não tenham que recorrer ao mercado negro", afirmou no Parlamento, completando que "o tráfico de drogas continuará sendo ilegal".
