Mandados de segurança relatados por desembargadores afastados na Faroeste vão ser redistribuídos
A desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi determinou a remessa dos feitos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau
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Três mandados de segurança cíveis que estavam sob relatoria dos desembargadores Gesivaldo Britto e Maria da Graça Osório, implicados na operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças na âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vão ser redistribuídos.
A desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi determinou a remessa dos feitos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau.
As redistribuições atendem ao regimento interno da Corte que prevê que nas hipóteses de licenças médicas e afastamentos "não voluntários" por prazo superior a 90 dias, será autorizada a redistribuição, por livre sorteio, dos processos de competência privativa de um membro efetivo do Tribunal.
Além de Britto e Osório, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, foram impactados pela decisão do STJ.
