MEC admite não ter dinheiro para pagar Enem 2021 e bolsas de 92 mil pesquisadores

O Ministério da Educação (MEC) afirmou em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Além disso, a pasta disse que vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e médicos residentes. O texto, que foi encaminhado na última quinta-feira (13), pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”.

De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o Enem, principal porta de entrada para o ensino superior brasileiro, está em risco. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia. O Inep também realiza outras avaliações educacionais.

“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021”, aponta o ofício. O Inep estima ter 6 milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital. “O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Inep”, afirma o MEC no ofício. 

Ainda de acordo com o documento, “os impactos pedagógicos seriam imensos” caso a prova não seja realizada. O texto também cita a utilização do Enem como mecanismo de ingresso no ensino superior e programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ProUni e o Fies, que dependem do exame. De acordo com o MEC, com ajustes orçamentários e o desbloqueio total em suas ações, "será possível o atendimento às necessidades da autarquia”.

Ainda sem calendário oficial, o Enem 2021 pode ficar para janeiro. A data teria sido informada pelo Inep ao Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta semana. O motivo do adiamento seria justamente a dificuldade orçamentária para fazer a prova. No documento encaminhado ao Ministério da Economia, o MEC cita ainda os prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação no Brasil.