Médica é indiciada por atuar como especialista sem registro em Vitória da Conquista
Mulher se apresentava como psiquiatra e neuropediatra, mas não possuía Registro de Qualificação de Especialista
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
A Polícia Civil da Bahia indiciou a médica Mariane Costa por atuar como psiquiatra e neuropediatra em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) necessário para essas áreas.
De acordo com a TV Sudoeste, a investigação começou a partir de denúncia anônima. A profissional se apresentava como especialista em suas redes sociais e na fachada da clínica localizada no bairro Brasil. Apesar de possuir registro no Conselho Federal de Medicina (CRM), Mariane não tinha habilitação formal nas especialidades.
"[Ela confeccionava] laudos uma psiquiatra e neuropediatra, porém sem ter a habilitação, que depende de fazer uma residência médica de três anos, provas e então conseguir o título", afirmou o delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável pelo caso.
A polícia apurou que pacientes que utilizaram os laudos emitidos por Mariane para pleitear benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram os pedidos negados. Após análise de depoimentos, documentos e informações técnicas, o crime de propaganda enganosa foi constatado, com base nos carimbos, publicações nas redes sociais e na própria fachada da clínica.
Além do indiciamento por propaganda enganosa, a médica foi enquadrada por falsidade ideológica. O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) também abriu investigação sobre o caso.
"A especialidade tem pré-requisitos para ser obtida: que é mediante a residência médica ou a prova de título de especialista, fora essas duas situações o médico não pode divulgar que ele é um especialista", detalhou Luis Cláudio Carvalho, da Delegacia da Cremeb.
Em nota, a defesa de Mariane Costa afirmou que a médica está regularmente inscrita no Cremeb e possui diversas pós-graduações.
Com informações da TV Sudoeste.
