Médico continua trabalhando durante 7 anos em licença da rede pública e é condenado a devolver salários em SP
Médico postava em redes sociais uma rotina incompatível com quadro de saúde relatado
Foto: Reprodução/Redes sociais
Um médico foi condenado pela Justiça a devolver mais de R$ 1 milhão a cofres públicos, após passar 7 anos em licença da rede pública de um município do interior de São Paulo.
Aloysio Millen de Mattos Junior atendia num hospital municipal de Caraguatatuba, no litoral norte do estado. Conforme uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), ele teria se afastado do cargo em 2016 por licença médica.
Com a licença, o salário dele foi mantido, enquanto estivesse impossibilitado de trabalhar. No entanto, apurações indicaram que ele continuou trabalhando em sua clínica particular durante 7 anos, entre 2016 e 2023.
Além da devolução de mais de R$ 1 milhão em salários para os cofres públicos, Aloysio terá de pagar uma multa no mesmo valor e uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos ao município. Também foram suspensos seus direitos políticos por oito anos e a proibição de que ele firme contratos com o Poder Público.
Ele era servidor da Prefeitura de Caraguatatuba desde 2000. Em redes sociais, ele fazia postagens praticando atividades físicas, viajando, até mesmo esquiando, o que demonstrava uma rotina incompatível com a incapacidade alegada.
Em 2020, ele pediu renovação da licença, afirmando que havia tido um agravamento no estado de saúde. Após uma avaliação, a perícia recomendou que ele fosse readaptado ao serviço. Foram confirmadas as irregularidades durante um processo administrativo disciplinar. O processo culminou na demissão de Aloysio, em 2023.
Ele já havia sido condenado por estelionato na esfera criminal. Com a nova decisão, Aloysio recebe condenação também por improbidade administrativa.
Além de atuar como médico no município, ele também foi secretário de Saúde de Caraguatatuba durante o segundo mandato do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSD), que foi gestor do município entre 2009 e 2016.
A prefeitura do município afirmou, em nota, que abriu uma investigação administrativa assim que tomou conhecimento das irregularidades. Além disso, contou que atuou junto ao MPSP para buscar a devolução dos salários do ex-servidor.
Ainda segundo a administração de Caraguatatuba, a Justiça rejeitou uma ação movida por Aloysio, que visava reverter as decisões administrativas do município.
Já a defesa do médico disse ter recebido com surpresa a decisão, e ressaltou que irá recorrer à condenação. O advogado Carlos Henrique Credendio afirmou que o quadro de saúde do seu cliente foi amplamente comprovado e nega irregularidades.
