Megaleilão do pré-sal deve beneficiar mais governos do Norte e Nordeste

O Governo da Bahia deve receber R$ 905,5 milhões com a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo. O levantamento foi feito pelo Estadão/Broadcast com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado. 

Os governos estaduais do Norte e do Nordeste devem ser os mais beneficiados, já que dos dez Estados que receberão os repasses maiores, nove estão nestas regiões. Entre as prefeituras, cinco dos dez municípios mais beneficiados estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo Estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado divide os recursos do leilão entre União, Estados e municípios. 

O texto deverá ser votado na próxima terça-feira (3) no plenário da Casa e vai voltar para a Câmara. A proposta faz parte do chamado pacto federativo, que é um conjunto de projetos que trata da distribuição de recursos para governadores e prefeitos. O pacote entrou na negociação para votação da reforma da Previdência.

Depois da Bahia, o estado do Maranhão é o segundo que vai receber mais recursos do leilão: R$ 731,5 milhões. Minas Gerais é o único Estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos estaduais que terá maior arrecadação com o leilão: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação.

Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos do leilão do petróleo. As 645 prefeituras de São Paulo juntas receberão R$ 1,459 bilhão. Na sequência estão as cidades de Minas Gerais: R$ 1,437 bilhão.