Meta e X são investigados pelo MPF por bloqueios de contas em eleições de 2026

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão integrante do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento para investigar a legalidade das práticas de moderação de conteúdo que são utilizadas pela Meta, que é dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, e pelo X, ao longo do período eleitoral de 2026.

A medida foi adotada após ser endossada em uma representação das organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CRTL+Z.

Foram coletadas pelas entidades mais de mil relatos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas e se referirem as práticas como arbitrárias.

De acordo com a representação, existe repetição de bloqueios indevidos e sem transparência realizados por algoritmos, que deletem manifestações políticas legítimas com justificativas genéricas.

Contas e publicações são apagadas sem justificativa razoável

O MPF ainda menciona a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Decreto nº12.975/2026, que exigem dever de cuidado, transparência, análise contextual e motivação para retirada de qualquer conteúdo do ar, com proteção ao debate político, à crítica e à atividade jornalística.

Segundo informado pelas entidades, perfis de comunicadores, jornalistas, veículos independentes, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram contas ou publicações limitadas "sem justificativa razoável". Dentre os casos mencionados, constam o perfil “Revelando Brasil”, que é apresentado pelo humorista Fábio Porchat, a Mídia Ninja e contas envolvendo movimentos sociais e coletivos culturais.