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Micareta de Feira terá posto de acolhimento a vítimas de racismo e LGBTfobia

Evento será realizado desta quinta (19) a domingo (22)

Por Da Redação
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Micareta de Feira terá posto de acolhimento a vítimas de racismo e LGBTfobia

Foto: Divulgação/Ascom PCBA

A Micareta de Feira de Santana, na Bahia, terá atendimento especializado para acolher foliões vítimas de violência ou discriminação durante todo o evento, realizado desta quinta (19) a domingo (22). O acolhimento será oferecido pelo Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), com atuação integrada de unidades especializadas.

Instalado na Rua Fernando Ferrari, sob coordenação do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), o posto funcionará das 19h às 2h, com delegados, escrivães e investigadores. A estrutura oferecerá acolhimento, suporte jurídico gratuito, escuta psicológica, assistência social e encaminhamento das vítimas. A Central de Flagrantes terá funcionamento 24 horas ao longo da programação.

O atendimento abarcará casos de violência contra mulheres, importunação sexual, crimes sexuais, violência doméstica e familiar, exploração, racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e violações de direitos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

O Servvir reúne atividades de unidades especializadas, como a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) e a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

As ocorrências registradas durante a micareta serão encaminhadas às unidades territoriais de Feira de Santana, responsáveis pela continuidade das investigações.

Como reconhecer crimes

A legislação brasileira prevê punições para práticas de racismo, injúria racial, intolerância religiosa e discriminação contra pessoas LGBTI+, sejam elas pessoalmente ou por meio de ambiente digital. Reconhecer essas condutas é importante para que as vítimas possam buscar atendimento e registrar a ocorrência.

• Injúria racial: ocorre quando a ofensa atinge a honra e a dignidade de uma pessoa por meio de xingamentos, apelidos pejorativos ou associações depreciativas relacionadas à raça, cor, etnia ou procedência nacional;

• Racismo: pode envolver práticas discriminatórias que atingem direitos individuais ou coletivos, como impedir o acesso de pessoas a estabelecimentos ou promover discursos de ódio contra determinado grupo;

• Intolerância religiosa: ocorre quando alguém é discriminado ou impedido de exercer sua crença ou prática religiosa;

• LGBTfobia: pode se manifestar por meio de ofensas, xingamentos e constrangimentos públicos, além de ameaças, agressões físicas e restrições de direitos motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

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