A ministra da cultura, Regina Duarte, anunciou em seu perfil no Instagram, na noite desta quinta-feira (19), medidas para socorrer produtores culturais que tiveram suas atividades interrompidas pelo coronavírus.

As medidas são direcionadas a projetos, produtores e artistas que são beneficiados com verbas de fundos setoriais ou captação de recursos pela Lei Rouanet.

As ações passam a existir sob a forma de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Cultura para tentar diminuir os “graves sobre o impacto provocado pelo coronavírus”, como diz Regina no vídeo abaixo:

- Permite que o proponente possa movimentar recursos abaixo do limite previsto de 20% da captação prevista.

- Permite que o projeto cultural possa ser alterado na fase de execução a qualquer tempo, excluindo o prazo previsto anteriormente.

- E a instrução normativa apresenta ainda um formato de avaliação mais flexível na prestação de contas do proponente.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 19 de Mar, 2020 às 7:41 PDT