Ministério da Economia cria comissão para acompanhar orçamento da pasta

O Ministério da Economia criou o Comitê de Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira (Caeof) para acompanhar o uso de recursos da União. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (ONU) desta segunda-feira (31). A medida entra em vigor no dia 2 de março. 

De acordo com o texto, a comissão será composta por membros  da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos.

O colegiado deve se reunir uma vez a cada bimestre, com convocação feita com antecedência de sete dias. No entanto, encontros extraordinários também poderão ser feitos pelo presidente, que neste caso será o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou pela maioria dos membros, com uma programação previamente definida. 

Ainda conforme a portaria, as reuniões só serão realizadas com a presença mínima de cinco membros. Nas ocasiões em que membros de outras localidades seja incluídos, as reuniões serão feitas por videoconferência.