Ministério da Economia libera pagamento da equalização de taxas de juros pelo Plano Safra
A soma dos recursos equalizáveis chega em R$ 115,8 bilhões
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (19) o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais pelo Plano Safra. Ao todo, a soma dos recursos liberados pelo governo federal foi de R$ 115,8 bilhões.
A pasta publicou ainda uma portaria informando que as instituições financeiras devem iniciar o atendimento das necessidades dos produtores rurais a partir destes recursos, com foco em direcionamento para investimentos, de imediato.
Programas de investimentos devem ser responsáveis por direcionar o dinheiro. As iniciativas iniciativas contempladas incluem o Programa ABC+ (Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária); PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns); Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária); Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
No caso de solicitação por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria do Tesouro Nacional poderá remanejar os limites equalizáveis entre as categorias de financiamento mencionadas na portaria.
Dentre as instituições financeiras contempladas pela medida estão: Banco do Brasil; Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A); BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais); BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul);
Caixa (Caixa Econômica Federal); Credialiança (Credialiança Cooperativa de Crédito Rural);
Credicoamo (Credicoamo Crédito Rural Cooperativo); Cresol Confederação (Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia); Sicoob (Banco Cooperativo Sicoob S.A.); e Sicredi (Banco Cooperativo Sicredi S.A.).
Lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho, o Plano Safra 2022/2023 deve ter R$ 340,88 bilhões destinados para apoio da produção agropecuária nacional até o próximo ano.
