O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou na quinta-feira (4), um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 pode ser suspenso por falta de dinheiro. O documento também alerta para o risco de fechamento de campi, cursos e até instituições inteiras por falta de recursos.

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica – EPT, mantidos com a política de Custeio de Universidades e Institutos”, diz o ministro no ofício..

O texto faz parte das discussões internas do governo a respeito da Lei Orçamentária de 2021. Hoje (5), o  ministério da Economia envia às demais pastas os referenciais de limite orçamentário disponíveis para o ano seguinte e tradicionalmente os ministérios pedem mais recursos para a equipe econômica. O Orçamento será enviado ao Congresso em agosto.

Até o momento, o Ministério da Economia disponibilizou ao MEC R$ 18,7 bilhões para o ano que vem. São despesas chamadas de discricionárias (não obrigatórias), ou seja, de livre movimentação do ministério. Ocorre que várias despesas importantes dos ministérios são discricionárias, como o Enem, a manutenção de universidades e bolsas de ensino. O MEC pede mais R$ 6,9 bilhões.

“O atual montante de recursos consignados no referencial monetário para 2021 poderá prejudicar seriamente diversas políticas públicas, entre elas, as ligadas à educação básica, além de afetar gravemente com possibilidade de interrupção de políticas voltadas para educação superior e exames”, escreveu Weintraub, no documento.