Ministério da Saúde descarta desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV
Brasil está impedido de comprar genérico do dolutegravir
Técnicos do Ministério da Saúde descartaram nesta terça-feira (8), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a falta do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/aids. Segundo a pasta, já foram feitos acordos com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e o abastecimento do próximo ano está garantido
No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o técnico Rogger Diquique explicou que desde que foi incorporado ao protocolo nacional, em 2016, o remédio tem tido abastecimento regular na rede pública de saúde. “Os recursos necessários para a aquisição de 180 milhões de comprimidos para 2023 estão assegurados, assim como o abastecimento regular dos demais medicamentos essenciais que estão inseridos na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2023”, afirmou Diquique.
Segundo o técnico, o dolutegravir é um dos 19 antirretrovirais em uso no Brasil para tratamento do HIV/aids. Atualmente, 484 mil pacientes utilizam o medicamento de 50mg. Inovador, o DTG produz menos efeitos colaterais e conta com mais adesão do paciente.
Impedimento
A audiência foi convocada para esclarecer um possível risco de desabastecimento do dolutegravir no Brasil. Isso porque o governo está impedido de comprar o genérico do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), que é mais barato, o que traria economia para os cofres públicos.
A empresa detentora da patente, a estrangeira ViiV healthcare/GSK, atua para impossibilitar a compra do genérico, e a questão está na Justiça, o que prejudica as vendas do Lafepe em 2023. “O Lafepe pretende dar continuidade até que o processo seja transitado em julgado. Há um questionamento técnico se essa patente é sustentada. Isso está sendo avaliado. Hoje a discussão está em nível judicial. O Lafepe pretende continuar o atendimento em 2023, ofertando valor inferior ao hoje praticado”, afirmou o diretor comercial do laboratório pernambucano, Djalma Dantas.
