Ministério do Turismo determina que estados avaliem áreas turísticas suscetíveis a desastres

O Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos do país que apresentam risco de incidentes geológicos. A medida, acertada durante reunião por videoconferência entre o ministro do Turismo, Gilson Machado, e integrantes Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), ocorre após o desabamento de uma rocha que matou dez pessoas no Lago Furnas, em Capitólio (MG), ocorrido há uma semana.

De acordo com o ministro, esse levantamento faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela pasta para dar mais segurança à prática do ecoturismo no Brasil. "Solicitamos ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions, etc.", explicou Machado. 

O objetivo é que com o resultado desse levantamento, avaliações geológicas sejam feitas nas áreas para estabelecer novos parâmetros de prevenção.  

Mudanças legislativas

Além de uma ampla avaliação e do monitoramento de áreas suscetíveis a riscos geológicos, especialistas defendem uma atualização da legislação na política nacional de prevenção de desastre e de defesa civil. 

Atualmente, a principal norma sobre o assunto é a Lei 12.608/2012 que foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos de terra ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes, e teve como foco principal a adoção de medidas para áreas de risco em áreas urbanas.

"Então, a lei foi feita para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na minha opinião, o que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. É como a gente fala, o Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia pra legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica pra área de turismo com esse viés geológico", disse Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.   

Para a Febrageo, há uma "necessidade urgente" de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais elucidativos e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil.