Ministério Público de SP defende manutenção da prisão de Deolane
Defesa havia solicitado conversão da prisão preventiva em domiciliar
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) defendeu que seja mantida a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra.
O órgão contestou os argumentos apresentados pela defesa de influenciadora para viabilizar a transferência dela para uma Sala de Estado-Maior ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
O pedido menciona supostas falhas na higiene da unidade onde Deolane está presa, a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Em contrapartida, o MPSP afirmou que não encontrou irregularidades na penitenciária e que o estado de saúde da influenciadora não justifica uma mudança para prisão domiciliar.
A direção da penitenciária emitiu uma manifestação, que foi anexada ao processo em que a defesa pede a transferência de Deolane ou a prisão domiciliar. A advogada está presa há pouco mais de um mês por suspeita de lavagem de dinheiro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A administração da unidade rebate conclusões de um relatório da OAB de São Paulo sobre a estrutura do local. Conforme o documento, a cela onde está Deolane tem cerca de 7 metros quadrados, número acima da área mínima de 6 metros determinada pelas normas da Arquitetura Penal.
Outro ponto defendido é que não há superlotação na área destinada a pessoas que devem permanecer separadas da população carcerária comum, por determinação judicial ou previsão legal. A área é chamada de Pavilhão Especial.
Além disso, a gestão da unidade também contestou as declarações sobre as condições de higiene. Segundo a administração, colchões são substituídos conforme a demanda e kits de higiene, materiais de limpeza e uniformes são regularmente entregues às custodiadas.
