Ministério Público desiste da ação contra Monark por fala sobre nazismo
Fala ocorreu há quatro anos, em um episódio do podcast Flow, criado e apresentado à época por Monark e Igor Coelho.
Foto: Reprodução/Youtube
O Ministério Público de São Paulo desistiu de uma ação civil pública contra o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, que havia sido acusado de antissemitismo por defender a existência de um partido nazista no Brasil reconhecido por lei.
A fala ocorreu há quatro anos, durante um dos episódios do podcast Flow, criado e apresentado à época por Monark e Igor Coelho. "A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser", disse Monark.
A Promotoria de Direitos Humanos pedia uma indenização de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. A polêmica resultou na saída de Monark do Flow Podcast e ainda provocou uma investigação policial.
No fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos manifestou-se, defendendo a improcedência da ação. O promotor iniciou a peça ressaltando a importância do combate ao antissemitismo, citando o contexto da guerra entre Israel e os demais países do Oriente Médio.
Concluiu, porém, que Monark não cometeu crime e afirmou que sua fala se enquadrou dentro dos limites da liberdade de expressão.
"Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos."
Para fundamentar a manifestação, o promotor lembrou que o próprio Monark condenou o nazismo, ao longo do debate no podcast ("O nazismo é errado, é de demônio."; "Eu não estou defendendo o nazismo!", "Um lixo.")
Após o episódio, Monark justificou a sua declaração, afirmando que estava sob efeito de bebida alcoólica. Sua defesa encamparia a tese de que seria necessário promover a liberdade de expressão radical, havendo também uma diferença entre discurso e ação. A polêmica suscitou manifestação até da Embaixada da Alemanha, que afastou o argumento usado pelos advogados de Monark.
Em 2023, ele foi viver nos Estados Unidos e regressou ao Brasil no ano passado. Na mesma época, recuperou o acesso às suas redes sociais.
O influenciador tinha sido banido das principais plataformas por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, depois de falas questionando a Justiça Eleitoral.
Por ironia, o promotor do Ministério Público também citou um livro de Moraes, "Direito Constitucional", em sua peça. No trecho, Moraes discorre sobre o significado da liberdade de expressão.
"O direito fundamental à liberdade de expressão, portanto, não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também àquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias", escreveu o ministro na obra.
