Ministério Público recomenda reavaliação de licenças ambientais do parque eólico de Novo Horizonte na Chapada Diamantina

O Ministério Público da Bahia recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema) que seja feita,  em 30 dias, uma reavaliação as licenças ambientais relacionadas ao Complexo Eólico Novo Horizonte na região da Chapada Diamantina. 

Segundo o texto, emitido pelo órgão no último dia 13, as obras foram iniciadas sem apresentar estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) e sem consulta prévia à população local, especialmente as comunidades quilombolas e tradicionais diretamente afetadas. Foi recomendado que o Inema  avalie a possibilidade de suspensão das licenças do empreendimento, e exige a realização dos estudos completos e audiências públicas com a comunidade afetada.

O documento também foi encaminhada à empresa Pan American Energy e suas subsidiárias e à empresa Consag Engenharia, solicitando a adoção de providências urgentes para resolver os problemas causados por obras realizadas em uma estrada nos municípios de Piatã e Boninal.

Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, responsável por expedir a recomendação, a modificação da estrada, feita para dar acesso ao Complexo Eólico Novo Horizonte, está impactando à vida dos moradores das comunidades de Cruzes e Malhada Grande. Foram identificados problemas como excesso de poeira, lama nas épocas de chuva, rachaduras nas casas causadas pelas vibrações de veículos pesados e falta de sistema de drenagem.

Também foi recomendado que o tráfego de veículos pesados na estrada seja imediatamente interrompido, inclusive por parte de outras empresas que também usam a via, como a Mineração Maroto e a Peterfrut Agrícola. O MPBA alertou que, caso as empresas e órgãos públicos não sigam as orientações, poderão ser adotadas medidas legais e judiciais para garantir a proteção das comunidades e do meio ambiente.