Ministério Público recorre para tentar suspender poço de petróleo na Foz do Amazonas

NICOLA PAMPLONA - O MPF (Ministério Público Federal) recorreu de derrota na Justiça em tentativa de barrar a perfuração de poço para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas após vazamento de 18 mil litros de fluido sintético no início do ano.

Batizado de Morpho, o poço começou a ser perfurado em outubro de 2025, mas ficou paralisado por semanas no início de 2026 após o acidente. A operação foi retomada no dia 16 de março e deve ser concluída ainda no segundo trimestre, segundo a Petrobras.

O Ministério Público alega que o estudo de impacto ambiental do poço tem "fragilidades técnicas, inconsistências e omissão". Afirma ainda que o processo de licenciamento violou direitos de comunidades tradicionais, que não foram consultadas.

"Os estudos de modelagem de dispersão de óleo utilizados pela Petrobras estão defasados e não consideram adequadamente o impacto sobre o sistema de recifes de corais da Amazônia nem o cenário de afundamento do óleo", diz o órgão, em nota.

Rejeitada pela Justiça Federal em primeira instância, a ação pede ainda que uma entidade técnica independente, sem vínculos com a Petrobras, realize uma nova modelagem hidrodinâmica e de dispersão de óleo.

"Os dados atuais são insuficientes para prever cenários reais de chegada de substâncias na costa ou o comportamento do óleo em caso de afundamento, o que coloca em risco ecossistemas sensíveis e transfronteiriços", afirma.

O Ministério Público Federal argumenta ainda que a licença ignorou avaliações sobre emissões de gases de efeito estufa, o que desrespeita a legislação sobre emergência climática. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O poço Morpho foi alvo de um dos mais conturbados processos de licenciamento ambiental do país, que durou mais de uma década entre idas e vindas no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

A perfuração é acompanhada com atenção tanto por organizações de defesa do meio ambiente como pelo setor de petróleo, que vê na região uma aposta para renovar as reservas brasileiras após o esgotamento do pré-sal, previso para a próxima década.

Nesta terça-feira (12), em entrevista sobre o balanço do primeiro trimestre, a direção da Petrobras informou que ainda falta percorrer mil dos seis mil metros previstos para o poço atingir a zona de rocha onde a estatal espera encontrar um reservatório de petróleo.

A diretora de Exploração e Produção da companhia, Sylvia Anjos, afirmou que, se o resultado for positivo, a empresa pretende iniciar imediatamente a exploração de outros três alvos na região, com o objetivo de comprovar se as reservas daquela área são comercialmente viáveis.