Ministro da Defesa quer centralizar demandas em comissão eleitoral do TSE
Em ofício, Paulo Sérgio de Oliveira pede que as demandas direcionadas à instituição sejam encaminhadas a ele
Paulo Sérgio de Oliveira, ministro da Defesa do Brasil, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ele seja comunicado diretamente das atividades da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A partir do documento enviado, Paulo Sérgio afirma que o trabalho exercido pelo general indicado das Forças na comissão, Heber Garcia Portella, está concluído.
O colegiado foi criado em 2021 para debater o aperfeiçoamento no sistema eleitoral e já tinha um representante das Forças Armadas, Portella, escolhido pelo antecessor de Oliveira na pasta, o general Walter Braga Netto.
“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, disse.
O Ministério da Defesa esclareceu, em nota, que jamais solicitou a retirada do general Portella como representante das Forças Armadas na comissão. A pasta disse que a solicitação de encaminhar questões ao titular da Defesa “se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas”.
“Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE”, disse. “Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral”, complementou.
Em comunicado divulgado à imprensa, o TSE informou que ainda não houve resposta à solicitação do ministro da Defesa. Nesta segunda (9), o tribunal disse que todas as questões remetidas por integrantes da comissão no prazo previsto em 2021 foram respondidas em 22 de fevereiro deste ano e que as que chegaram depois serão respondidas até 11 de maio, em “documento que consolidará todas as sugestões” para a eleição deste ano e futuras.
