O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles insinuou que ONGs ambientais foram utilizadas para financiar campanhas políticas de esquerda e apresentou como indício o fato de verba do Fundo da Amazônia ter sido desembolsada para órgãos do estado da Bahia, em 2014, e do Ceará, em 2016, estados administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e que não fazem parte da região Amazônica. A informação foi divulgada pela revista Veja.

A declaração foi dada pelo titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última sexta-feira (17) durante uma coletiva em que divulgou irregularidades em cerca de 30% de um total de 103 contratos firmados nos últimos dez anos do Fundo Amazônia, iniciativa que recebe doações para inibir o desmatamento da região amazônica.

Na ocasião, Salles afirmou que quer melhorar os critérios de contratações e escolha dos projetos do Fundo. Os contratos auditados totalizam cerca de R$ 1,5 bilhão no período, sendo R$ 800 milhões para Organizações Não Governamentais (ONGs).

"Há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade", relatou o ministro.

A assessoria do PT diz que desconhece qualquer trâmite ou envolvimento do partido sobre o qual o ministro declarou e que as insinuações de Salles não apresentam nada de concreto, já que não citam os contratos, órgãos e pessoas que receberam salários, o que caracterizaria para o partido “ilações de um gestor, que tem procurado narrativas para justificar o combate à agenda da política de preservação ao meio ambiente”. O partido informou também que vai avaliar ainda com sua assessoria jurídica se tomará alguma medida judicial contra o ministro. Já a assessoria do governo da Bahia disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.

O Farol da Bahia procurou o Ministério do Meio Ambiente para saber quais órgãos teriam recebido o recurso na Bahia e também a quantia recebida por eles, mas o MMA não se posicionou até o fechamento da reportagem sobre esses questionamentos. O MMA, que é membro do comitê orientador do Fundo Amazônia, disse que encaminhará o documento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos contratos, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao TCU para a adoção das medidas que entenderem pertinentes.

O que diz o BNDES- Em nota, o BNDES disse que proporcionou amplo acesso a todo material relacionado às atividades do Fundo e encara como natural a decisão da diretoria de Governo e Infraestrutura de afastar a chefe do Departamento de Meio Ambiente da função comissionada que exercia até que se esclareçam as questões levantadas, e frisou que isso “não representa qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco”.

O Banco afirmou também que quando for notificado formalmente pelo MMA, vai abrir uma comissão de averiguação interna. E acrescentou que “tem promovido o fortalecimento no controle e acompanhamento do Fundo Amazônia” e deu como exemplo, o compromisso de colocar em serviço “novos sistemas de informação e digitalização, que permitirão maior acesso ao material de suporte aos relatórios relativos ao Fundo”. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não avaliaram a “auditoria” do MMA.

O que dizem os doadores - A Embaixada da Noruega, que é a principal doadora para o Fundo Amazônia (US$ 1,2 bilhão), disse em nota que não foi informada pelo MMA sobre mudanças no programa e nem sobre quais métodos e padrões técnicos utilizou para a avaliação. Segundo a embaixada, o Fundo é “uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas” e o uso adequado do recurso foi atestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Observatório do Clima, que reúne organizações da sociedade civil, afirmou em nota que a fala de Salles é um conjunto de ilações e “alimenta a desconfiança” dos doadores.  Disse ainda que o fundo tem “regras rígidas” e que os financiadores das ações estão satisfeitos com os resultados obtidos.