Ministro do STF pede atenção dos tribunais e CNJ para os salários ‘abusivos’ do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Segundo o posicionamento do TJ-PE, o motivo dos altos pagamentos foi devido a quitação de férias acumuladas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, publicou, na noite de quinta-feira (12), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem estar atentos a “práticas abusivas”, sobre casos de remunerações altas como o do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). A publicação foi feita pelo Twitter, após ser divulgado que juízes e desembargadores do tribunal receberam pagamentos líquidos que chegara a R$ 853 mil no mês de novembro.
Ao se posicionar sobre as informações, o TJ-PE disse que os altos pagamentos ocorreram, na maioria dos casos, devido a quitação de férias acumuladas. Ainda de acordo com o tribunal, alguns magistrados não tiram férias regulares para não deixar acumular a prestação jurisdicional. Além das férias, magistrados têm direito a dois recessos por ano.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), também se posicionou sobre o caso e afirmou que o pagamento “embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que irá encaminhar ao CNJ.
