Ministro do STF tentou bloquear perfis conservadores em redes sociais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ordenou em maio desse ano que a Polícia Federal a cumprisse mandados contra um grupo de pessoas acusadas de “promover, pela internet, ataques e incitar o ódio contra integrantes da mais alta corte do país”, segundo informações do Correio Braziliense. No alvo, estavam ativistas, blogueiros, deputados federais e empresários com grande influência nas redes sociais.  

As investigações identificaram um complexo esquema, com estrutura financiada por executivos de diversas empresas e mantido por simpatizantes do governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro havia determinado o bloqueio das constas dos investigados no Facebook, no Twitter e no Instagram. No entanto, as redes sociais ignoraram a ordem. 

Na decisão, Moraes autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra alguns investigados, determinou que as empresas que gerenciam as redes sociais repassassem informações sobre outros perfis identificados como integrantes da estrutura de notícias falsas, mas que ainda não tiveram as identidades de seus autores reveladas. O despacho do ministro, no entanto, esbarrou no mesmo problema de ações determinadas na primeira e segunda instância.

Com sede no exterior, grande parte nos Estados Unidos, e apenas com representações no Brasil, as mantenedoras de aplicativos de mensagens, microblogs, como o Twitter e páginas como o Facebook, não se sujeitam integralmente à lei brasileira e, com argumentos de impossibilidade técnica, ou simplesmente sem apresentar resposta, contrariam decisões da Justiça.

“Não comentamos casos em andamento, mas o Twitter, por padrão, cumpre com decisões no âmbito de processos judiciais, investigações policiais e procedimentos administrativos quando estão presentes os requisitos legais aplicáveis. Essa postura decorre do compromisso com as leis e o respeito às ordens e requisições que nos são destinadas”. Afirmou o Twitter, em nota.