Moaraes libera julgamento de ação contra Eduardo Bolsonaro
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por articular sanções nos EUA na investigação da trama golpista
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes liberou nesta quarta-feira (3) o julgamento da denúncia contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de coação no curso do processo de investigações da trama golpista. O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, o ministro Flávio Dino decidirá a data para análise do caso.
Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2025 acusado de atuar nos EUA buscando sanções contra autoridades brasileiras. Segundo a acusação, o investigado agiu na intenção de impedir o Supremo de dar seguimento a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista.
"Comprovou-se que o réu deliberadamente se utilizou de graves ameaças contra as autoridades responsáveis pelo julgamento da AP 2.668, algumas concretizadas, a fim de favorecer o interesse de seu pai, livrando-o de qualquer responsabilização criminal", disse a procuradoria.
O STF investiga se o ex-deputado participou da ação estadunidense de tarifar as exportações brasileiras, além da suspensão de vistos de ministros da Corte.
O ministro Moraes, antes da liberação, determinou a notificação do réu, que não foi encontrado e nem indicou advogado. Devido a isso, a defesa de Eduardo será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
A defesa está pedindo a nulidade do processo, alegando falta de imparcialidade de Moraes, visto que o ministro foi vítima das sanções em julgamento. "Aqui o Julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse a DPU.
