Moraes autoriza saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento de fisioterapia
Ex-deputado, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, passou por cirurgia no joelho
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira (PTB), preso desde 2023, a realizar saídas temporárias da colônia agrícola onde cumpre pena para tratamento de fisioterapia.
A defesa solicitou no dia 31 de julho que Silveira pudesse cumprir prisão domiciliar em uma clínica particular, alegando necessidade de tratamento médico contínuo após uma cirurgia no joelho. O pedido foi recusado pelo ministro Luiz Fux, na segunda-feira (4).
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O ex-deputado já chegou a ser autorizado a cumprir a pena em liberdade, entretanto, no final de 2024, descumpriu regras da condicional, como o recolhimento noturno, e teve a medida revogada pelo STF.
A permissão das saídas acontece após o diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde o político está preso, informar à Corte que a unidade não tem estrutura para o tratamento. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor das saídas.
As sessões serão realizadas em uma clínica em Petrópolis. Todas as saídas devem ser comunicadas ao STF, com as datas e os horários do atendimento, e devem ser comprovadas no prazo máximo de 24 horas.
Silveira foi operado para reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho direito e, segundo laudos médicos apresentados ao STF, precisa de fisioterapia diária e acompanhamento especializado imediato para evitar complicações graves, como artrofibrose, rigidez articular e trombose venosa.
Daniel Silveira foi condenado em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão, e multa de R$ 1.192 mil, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo.
