Moraes nega, pela quarta vez, liberdade a Braga Netto e aponta risco à investigação
General é réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pela quarta vez um pedido de liberdade apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto. Ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, ele é réu na ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
Na decisão assinada nesta quarta-feira (6), Moraes justificou a manutenção da prisão preventiva como medida necessária para "assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública".
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A defesa de Braga Netto alegou violação ao princípio da isonomia, argumentando que Bolsonaro, também réu no mesmo processo, não cumpre prisão preventiva em unidade prisional.
Quando o requerimento foi protocolado no STF, o ex-presidente ainda não havia sido colocado em prisão domiciliar, mas já estava submetido a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.
Moraes rejeitou a comparação e afirmou que, apesar de integrarem o mesmo núcleo da ação penal, as situações jurídicas de Bolsonaro e Braga Netto são distintas. Segundo o ministro, há indícios de que o general tentou obstruir a investigação ao buscar acesso a trechos sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
