Oposição chama protesto de "obstrução", mas ocupação no Congresso não tem previsão no regimento

Parlamentares da oposição realizam, desde terça-feira (5), um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os deputados e senadores bolsonaristas ocupam os plenários principais do Congresso Nacional, pedindo por anistia ampla e irrestrita a Bolsonaro e aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os apoiadores do ex-presidente organizaram uma lista de revezamento para passar a noite no plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares seguem no local na tarde desta quarta-feira (6).

A manifestação é nomeada como uma "obstrução" pelos líderes do movimento, que ocorre quando parlamentares utilizam de meios regimentais para evitar a votação de matérias. No entanto, ela não pode ser configurada como obstrução por fugir do regimento do Congresso.

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisaram cancelar as sessões marcadas na terça-feira devido ao protesto. Eles também convocaram reuniões com as lideranças partidárias do Congresso para tentar desmobilizar as manifestações.

Durante uma coletiva de imprensa na terça-feira, os parlamentares apresentaram como pauta das manifestações o que chamaram de "pacote de paz", que inclui a aprovação do perdão a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Deputados e senadores da base governista têm alertado sobre o risco de que, com as manifestações, pautas importantes possam sofrer atraso.

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