Moro autoriza uso de recursos da Segurança para combate ao coronavírus
Ministério autorizou estados a usarem verba do Fundo Nacional de Segurança
O Ministério da Justiça autorizou o uso de recursos da Segurança para combate à pandemia do coronavírus. Com a medida, os estados podem utilizar recursos da ordem de R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Além disso, também foi disponibilizados R$ 18 milhões do fundo de defesa dos direitos difusos, que será usada pelo pelo Ministério da Saúde para instalar, em caráter emergencial, 13 kits de leitos de UTI com equipamentos necessários para tratar a doença, distribuídos em hospitais de referência e de grande porte. Cada material terá dez leitos.
Também foi autorizado que os estados utilizem os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para "ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus". A portaria estabelece que os valores repassados serão bloqueados caso sejam identificadas irregularidades na aplicação.
