Motta encaminha pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para Conselho de Ética
Ações foram apresentadas pelo PSOL e PT contra o deputado
Foto: Bruno Spada e Mario Agra / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) quatro representações com pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Três ações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL pela quebra de decoro parlamentar. As representações pedem a investigação e possível punição do deputado por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro e favorável as sanções norte-americanas.
A primeira ação foi apresentada pelo PT no dia 27 de fevereiro e, desde então, estava travada, aguardando o despacho de Hugo Motta. Agora o Conselho de Ética deverá analisar os casos, com abertura de um processo formal.
O processo seguirá com a escolha de um relator, a partir do sorteio de uma lista de três nomes, que formará parecer sobre o caso. A escolha da relatoria é do presidente do Conselho, o deputado Fabio Schiochet (União-SC).
Eduardo Bolsonaro terá prazo de dez dias para poder apresentar a defesa. No parecer, o relatório deverá votar pelo avanço do processo ou pelo arquivamento. O relatório deverá ir à votação no Conselho.
O colegiado ainda não tem reuniões convocadas para os próximos dias. Além de ações contra o deputado, Hugo Motta também encaminhou nesta sexta-feira (15) mais 16 representações contra outros parlamentares. Os pedidos estavam parados aguardando despacho ao Conselho.
O colegiado ainda não tem reuniões convocadas para os próximos dias. Além de ações contra Eduardo, Hugo Motta também enviou nesta sexta-feira mais 16 representações contra outros deputados. Os pedidos estavam parados aguardando despacho ao Conselho.
Em março deste ano, o deputado pediu licença do cargo por 120 dias. Desde 21 de julho, diante do fim da licença, o parlamentar voltou a exercer o mandato oficialmente, mas não voltou ao Brasil. No Supremo, o deputado é alvo de inquérito que investiga possível prática de crime contra a soberania nacional.
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