A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram na última terça-feira (4), a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais sobre a importância de adaptar as legislações locais com infraestrutura de telecomunicações. A medida visa desburocratizar os procedimentos necessários para a instalação dessas tecnologias a fim de que facilite a implementação da quinta geração de internet no país, o 5G.

A novidade foi anunciada durante evento online destinado ao lançamento do Movimento Antene-se, organizado por entidades do setor de telecomunicações com o apoio de representantes de empresas que exploram aplicativos e funcionalidades de conectividade. No evento, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que a agência já vinha fazendo trabalhos junto a municípios, no sentido de sensibilizá-los sobre a necessidade de legislações menos restritivas e procedimentos burocráticos mais ágeis para dar celeridade à implantação de um número maior de antenas destinadas à internet 5G.

De acordo com Euler, a Anatel divulgará ainda hoje uma carta aberta às autoridades municipais, argumentando serem necessárias “legislações municipais mais amigáveis e menos restritivas” em relação a equipamentos de telecomunicações. Outra questão abordada por Euler foi relativa aos altos tributos cobrados do setor. “Se há a compreensão de que economia baseada em dados é o novo petróleo, é preciso compreender que a economia digital pressupõe conectividade, e que não há conectividade sem serviços e infraestrutura em telecomunicações. Essa infraestrutura é essencial e prioritária para o desenvolvimento do ecossistema digital”, disse.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reiterou que o leilão do espectro da internet 5G é a prioridade de sua pasta esse ano. “E, com certeza, será nosso maior legado, no ministério”, disse Faria. “O que mais se precisa é investir em infraestrutura. Por isso sempre defendi que o leilão não fosse arrecadatório, para que, em vez de recebermos um cheque, recebêssemos investimentos em infraestrutura”, disse. “O 5G precisa de um número de antenas dez vezes maior do que a 4G [quarta geração]. Por isso teremos 44 mil antenas [instaladas] até 2029. Muita gente não sabe o que acontecerá com a chegada do 5G. Para isso é necessário que as cidades se adequem às nossas diretrizes no âmbito federal, junto às diretrizes da Anatel”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a ausência de uma infraestrutura mais adequada para internet atinge, “de forma pior”, periferias e comunidades de renda mais baixa. “A conectividade é uma alavanca para o desenvolvimento econômico no pós pandemia e ferramenta imprescindível para a redução da desigualdade social”, disse, tendo por base levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, que teve à frente o pesquisador Renato Meireles, também presente nas discussões.

Cufa

Sobre a democratização da internet, principalmente, nos bairros periféricos do Brasil, o representante da Central Única das Favelas (Cufa) no evento, Preto Zezé ,disse que as favelas são muito mais do que o “ambiente de violência, carência, problemas e dificuldades” que compõem o imaginário das pessoas. 

“Nós vemos a potência que esses territórios têm. Antes da pandemia, as favelas, mesmo com a crise de 11 milhões de desempregados, produziam R$ 119 bilhões, em poder de consumo. O grande desafio é virar a chave para olhar esse lugar não como gasto, mas como perspectiva e investimento”, disse.

O movimento Antene-se mostra a importância das antenas no avanço da #conectividade. A infraestrutura de antenas é parte fundamental para o desenvolvimento econômico e social por ser viabilizadora da conectividade, para engajar a sociedade na reflexão sobre o futuro digital. ??? pic.twitter.com/bp21VkQQu8

— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria) May 4, 2021