MP abre procedimentos administrativos para investigar falta de medicamentos em cidade da Bahia
Possíveis falhas na prefeitura de Uauá na entrega de remédios a paciente serão acompanhadas pelo órgão
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para investigar possíveis falhas da Secretaria de Saúde de Uauá, no sertão norte da Bahia, no fornecimento de medicamentos de uso contínuo a um paciente do município.
O procedimento teve origem após o recebimento de informações de que os medicamentos não estariam sendo entregues pela Secretaria de Saúde. Conforme a apuração do MP-BA, o cidadão necessita de três medicamentos específicos para o tratamento de condições graves, entre suspeita de epilepsia, depressão e ansiedade.
Os medicamentos indicados são Lacosamida 200 mg, Aripiprazol (solução oral) 10 mg/mL e Escitalopram 20 mg.
A portaria determina que a prefeitura de Uauá assegure o acesso aos medicamentos prescritos pelos médicos. O procedimento instaurado vai acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos remédios ao paciente.
Caso o acesso aos medicamentos não seja garantido durante o período de acompanhamento, o promotor de Justiça poderá levar o caso ao Judiciário para requerer medidas, inclusive por meio de liminar, se cabível.
Secretaria de Saúde de Salvador entra na mira no MP-BA
O MP-BA também anunciou que abriu um procedimento administrativo para acompanhar a dispensação de medicamentos psicotrópicos nas unidades de saúde de Salvador.
De acordo com o órgão o procedimento, instaurado neste ano, tem prazo de conclusão até 14 de agosto de 2027. A medida prevê o acompanhamento do fornecimento desse tipo de medicamento e também poderá contribuir para a apuração de possíveis problemas relacionados à falta de remédios psiquiátricos na cidade.
